IPTU de Teresina suspenso: quem pagou pode pedir o dinheiro de volta?
Se você tem casa, apartamento ou sala comercial em Teresina, provavelmente já ouviu a notícia: a Justiça suspendeu parte das regras usadas para calcular o IPTU de 2026, e a própria Prefeitura reconheceu que a cobrança dos imóveis com construção está com a exigibilidade suspensa. Mas e quem já pagou? Perdeu o dinheiro? Neste artigo, […]
Vício construtivo: quem paga o conserto do imóvel com defeito?
Vício construtivo em imóvel novo ou usado: saiba quem paga o conserto, quais os prazos legais e quando acionar a construtora judicialmente.
Imóvel na planta com atraso: quais são os seus direitos?
A construtora atrasou a entrega do seu imóvel na planta? Saiba o que a lei garante, como calcular a indenização e o que o STJ decidiu em 2025 e 2026 sobre o tema.